9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
28/03/2025
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura, acontecida no dia 28/03/2025
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
Data: 28 de Março de 2025
Presidente: Marcos Aurelio Ferreira Estacio
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos Alexandre Matoso Chagas, Alisson Nunes Paiva, Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Carlos Ian Rodrigues Martins, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Edna Natalia de Sousa Bezerra, Francisco Railucio de Oliveira, Francisco Ednilzo Fernandes Oliveira, José Fátima Lima, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a, ,, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 114 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer R E Q U E R do Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, com os recursos de suas Emendas Parlamentar Impositiva que o Deputado Federal LUIZ GASTÃO vai destinar a Secretaria de Saúde do município de Russas no exercício financeiro de 2025, parte desses recursos sejam utilizados para renovar a FROTA DE AMBULÂNCIAS do sistema de saúde municipal., Requerimento legislativo nº 115 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer R E Q U E R do Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, que, quando da execução da Obra de construção da estrada carroçável com pavimentação em piçarra e a construção de bueiros da estrada que liga o Distrito de Peixe ao Distrito de Bonhú, e esse a localidade de Capim Grosso até o riacho da aroeira, na passagem molhada do riachinho, seja essa passagem molhada ampliada e elevada até a altura de 2 metros, sendo 1 metro de parede de contenção e 1 metro de manilhas para o sangradouro, e a concretagem da coroa da parede para o trafego., Requerimento legislativo nº 125 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer ao Exmo. Prefeito Sávio Gurgel , de forma respeitosa, a aprovação da solicitação para a realização do calçamento das vias públicas do Bairro Alto do Velame, compreendendo as seguintes ruas: • Rua João Gonçalves Cordeiro • Rua Antônio Orlando Martins • Complemento da Travessa Raimundo Nonato de Lima • Rua Dr. Raimundo Xavier de Araújo • Rua Francisco Bruno Martins • Rua Maria Rodrigues de Pontes • Rua Deputado Gerôncio Bezerra • Complementação da Travessa Mamede Jacinto de Oliveira • Travessa Joaquim Francisco de Oliveira • Rua Eleutério Hermes de Araújo, Requerimento legislativo nº 124 de 2025, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o calçamento da Rua Dr. Joaquim Lima Santiago Bairro Vila Ramalho ., Requerimento legislativo nº 123 de 2025, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o calçamento da Rua Milton Loyola no Bairro de Fátima , tendo como referência por trás academia Maximum., Requerimento legislativo nº 122 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Natalia de Sousa Bezerra, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS JOSÉ RODRIGUES E RAIMUNDO VITÓRIO DOS SANTOS, NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO BENTO, NO BAIRRO PLANALTO DA BELA VISTA., Requerimento legislativo nº 121 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Alexandre Matoso Chagas, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, que seja construído um Centro Sensorial para pessoas com espectro autista que atenda às necessidades sensoriais de pessoas com autismo. Oferecendo uma variedade de estímulos sensoriais, como luzes suaves, espaços abertos, sons calmantes, texturas variadas e objetos interativos, permitindo que os indivíduos explorem e regulem suas experiencias sensoriais de maneira segura e confortável., Requerimento legislativo nº 120 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o calçamento na travessa Maria Lêda de Sousa na comunidade da Pitombeiras II, tendo como referência o mercadinho da Erineide que fica situado nas Placas ., Requerimento legislativo nº 119 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que viabilize junto aos órgãos competentes, que, por meio da SEINFRA, sejam realizadas obras de pavimentação da Avenida Astrogilda de Sousa e na Rua Francisco Rocha de Freitas, na comunidade do Jardim de São José., Requerimento legislativo nº 118 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel, que gestione junto ao SEINFRA, para planejar a recuperação asfáltica da Rua Monsenhor João Luiz em toda sua extensão., Requerimento legislativo nº 117 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura - SEINFRA e demais órgãos competentes, que seja feita a ampliação do calçamento em paralelepípedo e a drenagem adequada na comunidade do Bom sucesso passando pelo posto de saúde e indo até a escola da comunidade ., Requerimento legislativo nº 116 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura - SEINFRA e demais órgãos competentes, que seja realizada a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem adequada da Travessa Custódia localizada no bairro Várzea Alegre ., Indicação nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Sávio Gurgel Nogueira manter entendimentos com o Deputado Estadual SALMITO FILHO, para que o mesmo entre com o Projeto de Lei na ALECE, dando nova redação a Lei estadual que criou e definiu o trajeto da Rodovia CE-358 que interliga o município de Limoeiro do Norte ao Distrito de Flores no município de Russas numa extensão de 8 Km. Nossa indicação sugere que a nova redação deve ser: " Rodovia CE-358 que interliga o município de Limoeiro do Norte ao município de Russas, passando pelo Distrito de Flores, cruza a CE-458, segue em direção aos Distritos de São João de Deus e Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, e desse, segue até a sede da cidade de Russas, numa extensão de 28 (vinte e oito) Km's., Indicação nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Indica Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel a construção de um Centro de Eventos com capacidade para abrigar eventos de pequeno, médio e grandes portes, tais como congressos, feiras, exposições, shows, casamentos, formaturas e eventos culturais., Indicação nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria de Meio Ambiente, a revitalização da praça localizada no Bairro Alto do Velame. Esta revitalização deve contemplar a implantação de nova iluminação pública e a construção de um parquinho infantil, criando um ambiente de lazer, convivência e bem-estar para a comunidade., Projeto de Lei nº 017 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XX DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS., Denominação de vias e logradouros nº 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Fica denominada RUA MARIA DO CARMO XAVIER MARREIRO o logradouro público cadastrado anteriormente no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário), des-te município, de Rua SDO 01 (GIFFONI MARREIRO), situado no bairro Pitombeira II, CEP: 62.901-785, iniciando na Rua Francisco Felipe Sobrinho, deste segue o trecho no sentido sul/norte, finalizando na Rua Alexandre Marreiro, identificada pelo código n°. 1098., Moção nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer ao Exmo. Sr.. Presidente da câmara Municipal de Russas - CE , que através do senhor Vereador, Carlos Ian Rodrigues Martins – PDT, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Maria Linhares Formiga, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2025., Moção nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS – CE, VEREADOR, MARCOS AURÉLIO FERREIRA ESTÁCIO; A Câmara de Vereadores de Russas, através do senhor Vereador, Carlos Ian Rodrigues Martins – PDT, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cordeiro de Sousa, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2025., Moção nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Alexandre Matoso Chagas, que Requer ao Exmo. Sr Presidente da câmara Municipal de Russas - CE, solicita moção de Congratulações à Ana Teresa Barbosa de Carvalho, pela sua posse com Diretora de Administração do Banco do Nordeste e Reconhecimento da sua importância política., Projeto de Lei nº 018 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.801 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, Projeto de Lei nº 021 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPOE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS ORIUNDO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO (MERCADO VELHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 022 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.0
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 Concede o Título de Cidadão Russano ao Sr. Francisco Bonfim Andrade Holanda. A CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS, Estado do Ceará, considerando os relevantes serviços prestados pelo Sr. Francisco Bonfim Andrade Holanda ao nosso município, resolve: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Russano ao Sr. Francisco Bonfim Andrade Holanda, de acordo com a Lei Municipal 1.428 de 1º de julho de 2013, e em reconhecimento às suas contribuições significativas para o desenvolvimento social e econômico de Russas. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 017 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XX DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 018 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.801 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 021 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPOE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS ORIUNDO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO (MERCADO VELHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 022 de 2025, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.0 recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 120 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Railucio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o calçamento na travessa Maria Lêda de Sousa na comunidade da Pitombeiras II, tendo como referência o mercadinho da Erineide que fica situado nas Placas . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 118 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel, que gestione junto ao SEINFRA, para planejar a recuperação asfáltica da Rua Monsenhor João Luiz em toda sua extensão. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 117 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura - SEINFRA e demais órgãos competentes, que seja feita a ampliação do calçamento em paralelepípedo e a drenagem adequada na comunidade do Bom sucesso passando pelo posto de saúde e indo até a escola da comunidade . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 122 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Natalia de Sousa Bezerra, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS JOSÉ RODRIGUES E RAIMUNDO VITÓRIO DOS SANTOS, NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO BENTO, NO BAIRRO PLANALTO DA BELA VISTA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 121 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Alexandre Matoso Chagas, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, que seja construído um Centro Sensorial para pessoas com espectro autista que atenda às necessidades sensoriais de pessoas com autismo. Oferecendo uma variedade de estímulos sensoriais, como luzes suaves, espaços abertos, sons calmantes, texturas variadas e objetos interativos, permitindo que os indivíduos explorem e regulem suas experiencias sensoriais de maneira segura e confortável. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 123 de 2025, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o calçamento da Rua Milton Loyola no Bairro de Fátima , tendo como referência por trás academia Maximum. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 124 de 2025, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o calçamento da Rua Dr. Joaquim Lima Santiago Bairro Vila Ramalho . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 125 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Requer ao Exmo. Prefeito Sávio Gurgel , de forma respeitosa, a aprovação da solicitação para a realização do calçamento das vias públicas do Bairro Alto do Velame, compreendendo as seguintes ruas: • Rua João Gonçalves Cordeiro • Rua Antônio Orlando Martins • Complemento da Travessa Raimundo Nonato de Lima • Rua Dr. Raimundo Xavier de Araújo • Rua Francisco Bruno Martins • Rua Maria Rodrigues de Pontes • Rua Deputado Gerôncio Bezerra • Complementação da Travessa Mamede Jacinto de Oliveira • Travessa Joaquim Francisco de Oliveira • Rua Eleutério Hermes de Araújo recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 119 de 2025, de autoria do Parlamentar Alisson Nunes Paiva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que viabilize junto aos órgãos competentes, que, por meio da SEINFRA, sejam realizadas obras de pavimentação da Avenida Astrogilda de Sousa e na Rua Francisco Rocha de Freitas, na comunidade do Jardim de São José. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 116 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura - SEINFRA e demais órgãos competentes, que seja realizada a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem adequada da Travessa Custódia localizada no bairro Várzea Alegre . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ian Rodrigues Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria de Meio Ambiente, a revitalização da praça localizada no Bairro Alto do Velame. Esta revitalização deve contemplar a implantação de nova iluminação pública e a construção de um parquinho infantil, criando um ambiente de lazer, convivência e bem-estar para a comunidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Indica Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel a construção de um Centro de Eventos com capacidade para abrigar eventos de pequeno, médio e grandes portes, tais como congressos, feiras, exposições, shows, casamentos, formaturas e eventos culturais. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 114 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer R E Q U E R do Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, com os recursos de suas Emendas Parlamentar Impositiva que o Deputado Federal LUIZ GASTÃO vai destinar a Secretaria de Saúde do município de Russas no exercício financeiro de 2025, parte desses recursos sejam utilizados para renovar a FROTA DE AMBULÂNCIAS do sistema de saúde municipal. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Sávio Gurgel Nogueira manter entendimentos com o Deputado Estadual SALMITO FILHO, para que o mesmo entre com o Projeto de Lei na ALECE, dando nova redação a Lei estadual que criou e definiu o trajeto da Rodovia CE-358 que interliga o município de Limoeiro do Norte ao Distrito de Flores no município de Russas numa extensão de 8 Km. Nossa indicação sugere que a nova redação deve ser: " Rodovia CE-358 que interliga o município de Limoeiro do Norte ao município de Russas, passando pelo Distrito de Flores, cruza a CE-458, segue em direção aos Distritos de São João de Deus e Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, e desse, segue até a sede da cidade de Russas, numa extensão de 28 (vinte e oito) Km's. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 115 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer R E Q U E R do Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, que, quando da execução da Obra de construção da estrada carroçável com pavimentação em piçarra e a construção de bueiros da estrada que liga o Distrito de Peixe ao Distrito de Bonhú, e esse a localidade de Capim Grosso até o riacho da aroeira, na passagem molhada do riachinho, seja essa passagem molhada ampliada e elevada até a altura de 2 metros, sendo 1 metro de parede de contenção e 1 metro de manilhas para o sangradouro, e a concretagem da coroa da parede para o trafego. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição